O cenário eleitoral ganha mais um capítulo de embate jurídico. O Partido Novo protocolou, neste sábado (17), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de suspender os atos musicais intitulados ‘pela democracia’, previstos para ocorrer em diversas capitais brasileiras neste domingo (18).
Argumento central e polêmica
A legenda alega que os eventos possuem características de ‘showmícios’ em prol da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Segundo o partido, a prática violaria a legislação eleitoral vigente. Em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e Recife, a programação conta com nomes de peso da música brasileira, como Caetano Veloso, Daniela Mercury, João Bosco e Fernanda Abreu.
Contraponto e histórico
Do outro lado, o coletivo 342 Artes, responsável pela organização, rebate as acusações reforçando que a livre expressão política dos artistas é um direito garantido e não se confunde com propaganda eleitoral irregular. Vale lembrar que o TSE já havia rejeitado, na última sexta-feira (16), uma ação similar movida pelo deputado estadual Leonardo Aragão. Na ocasião, o ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, entendeu que o parlamentar não possuía legitimidade jurídica para questionar temas afetos à disputa presidencial.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
