O governo federal deu o primeiro passo para colocar em prática a terceira fase do programa Desenrola. Foi publicada uma portaria em edição extraordinária do Diário Oficial da União convocando instituições financeiras, bancos e fundos de investimento para manifestarem interesse na venda de carteiras de dívidas antigas à União.
Prazo para os bancos
As instituições financeiras têm agora um prazo de cinco dias úteis para informar ao governo quais dívidas pretendem oferecer para negociação. Vale ressaltar que esta etapa é voltada exclusivamente para o setor financeiro; portanto, o consumidor ainda não precisa procurar os bancos. O objetivo atual é mapear o volume de débitos e o interesse dos credores.
Estimativa e leilão
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estima que cerca de R$ 90 bilhões em dívidas antigas possam ser apresentadas. Como o programa exige um deságio mínimo de 90%, o custo para a União seria de, no máximo, R$ 9 bilhões. A expectativa é que o leilão para a compra desses créditos ocorra entre novembro e dezembro de 2026, com foco em priorizar devedores de baixa renda e microempreendedores (MEIs).
Quem pode ser beneficiado
O Desenrola 3.0 foi desenhado para limpar o nome de quem possui dívidas específicas. Para serem elegíveis, os débitos devem cumprir requisitos como:
- Valores originais de até R$ 10 mil;
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias (aproximadamente 2 a 4,5 anos);
- Dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação.
Após o leilão, o governo repassará os descontos obtidos aos consumidores, que poderão quitar as dívidas à vista ou de forma parcelada. Mais detalhes sobre como o cidadão poderá aderir ao programa serão divulgados pelo governo após a conclusão desta fase de chamamento.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
