Em uma decisão de grande impacto na reta final da disputa eleitoral, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), barrou qualquer tentativa de suspensão ou restrição imediata ao canal “Exército do Lula” no WhatsApp. O magistrado determinou que medidas drásticas contra o canal, que conta com quase 9,6 milhões de inscritos, só podem ser tomadas pelo plenário da Corte, invalidando decisões individuais isoladas.
Entenda a decisão
A determinação de Floriano veio após a campanha do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, entrar com um mandado de segurança preventivo. O ministro foi enfático ao argumentar que decisões monocráticas sobre temas administrativos de tamanha relevância carecem de competência legal, transferindo a responsabilidade para o colegiado do tribunal.
O embate no TSE
A polêmica ganhou força após o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, atender a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para realizar um pente-fino nas publicações do canal, criado pelo deputado federal André Janones. Embora o pedido inicial não fosse pela exclusão direta, a medida gerou preocupações sobre uma possível suspensão.
TSE nega censura e reforça regras
Em meio à tensão, o tribunal veio a público esclarecer, via nota oficial, que não ordenou a retirada de nenhum canal do ar no WhatsApp. A nota foi emitida após o deputado André Janones alertar seus seguidores sobre uma suposta exclusão iminente. Paralelamente, o TSE manteve reuniões com representantes de gigantes da tecnologia, como Meta, TikTok e Kwai, exigindo isonomia entre as campanhas presidenciais e o cumprimento rigoroso da legislação eleitoral nesta fase decisiva do pleito.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
