O que muda nas urnas?
O deputado cearense Domingos Neto (PSD) apresentou as diretrizes para uma reforma profunda no sistema eleitoral brasileiro. A proposta, que visa substituir o atual modelo proporcional pelo chamado distrital misto, busca modernizar a escolha de representantes para a Câmara Federal, assembleias estaduais e câmaras municipais. A expectativa é que as novas regras passem a valer a partir de 2032 nas eleições municipais e em 2034 nas gerais.
Voto único e representação equilibrada
Diferente de modelos anteriores que previam dois votos, a proposta de Domingos Neto simplifica o processo: o eleitor vota apenas uma vez no candidato do seu distrito. As vagas remanescentes, que não forem preenchidas pelos vencedores distritais, serão distribuídas por meio de uma lista partidária fechada, calculada proporcionalmente ao desempenho de cada legenda em todo o estado. O parlamentar defende que esse modelo dá mais peso ao voto popular e garante maior proporcionalidade.
Fim da manipulação eleitoral
Para evitar a prática de gerrymandering — manobra onde partidos alteram limites de distritos para obter vantagem — o relator propõe critérios rígidos. Os distritos deverão ser desenhados com base em dados do IBGE, mantendo uma variação populacional de apenas 5% a 10%. Além disso, os limites deverão ser contínuos e respeitar a divisão geográfica dos municípios, garantindo que o mapa eleitoral seja definido por regras técnicas e transparentes.
Regras para a paridade de gênero
A proposta também traz um avanço importante na representatividade feminina. Nas listas fechadas, os partidos estarão proibidos de agrupar três candidatos do mesmo sexo de forma consecutiva. A regra obriga que, a cada três nomes na lista, haja obrigatoriamente uma alternância, garantindo espaço real para a eleição de mulheres nos parlamentos.
Alcance da medida
Vale ressaltar que o novo sistema seria aplicado apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores — aquelas que possuem segundo turno. Nos municípios menores, o sistema proporcional vigente permanece inalterado. O relator reforça que a mudança é urgente, visto que o atual modelo eleitoral apresenta sinais de exaustão, e a discussão sobre o voto distrital é um debate que percorre o Congresso há décadas.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
