Fim de uma era jurídica
A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficializou, nesta segunda-feira (9), um pedido de arquivamento definitivo para o emblemático inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição foi enviada em caráter sigiloso ao gabinete do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sinalizando um possível ponto final para as investigações iniciadas em 2019.
Objetivo alcançado
Segundo o órgão ministerial, a solicitação baseia-se no entendimento de que as investigações já atingiram suas finalidades precípuas. Criado durante a gestão do ministro Dias Toffoli, o inquérito tinha como meta combater ameaças à honra e à segurança dos integrantes do STF e de seus familiares, em um cenário de intensa polarização digital.
Mudanças na condução
O cenário do caso sofreu alterações significativas recentemente. No mês passado, o ministro Edson Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do processo. O presidente do STF já havia manifestado publicamente, em outubro, a intenção de encerrar as apurações, após realizar uma varredura minuciosa que identificou pelo menos 108 procedimentos investigatórios vinculados ao tema. Agora, aguarda-se a decisão do tribunal sobre o pedido, sem data definida para um desfecho oficial.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
