Em uma sessão decisiva que durou quase quatro horas, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo. Com 45 votos favoráveis contra 31, a matéria busca reorganizar as contas públicas brasileiras através de uma combinação de corte de despesas e ampliação da arrecadação.
Impacto esperado nas contas públicas
Segundo o ministro Bruno Moretti, a expectativa é que as medidas resultem em uma economia expressiva, estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para o ano de 2027. O projeto segue agora para a análise de destaques na próxima terça-feira (17) e, posteriormente, será enviado para votação na Câmara dos Deputados.
Cortes em benefícios e novos limites
Um dos pilares do texto é a redução linear de 10% em diversos benefícios tributários, o que, somado a ajustes anteriores, pode representar uma queda de até 20% em comparação aos valores originais. Setores como tecnologia, semicondutores e veículos para pessoas com deficiência e autistas foram preservados dessas restrições.
O projeto também aperta o cinto do governo ao reduzir de 2,5% para 2% o teto de crescimento das despesas acima da inflação. Além disso, o texto propõe maior rigor no controle de supersalários do funcionalismo público, exigindo que o Congresso regulamente o tema em até 120 dias.
Combustíveis e polêmica política
O pacote inclui ainda uma medida estratégica para estabilizar o preço do diesel frente às instabilidades globais provocadas pela guerra no Oriente Médio. O governo obteve permissão para excluir até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao combustível do cálculo da meta fiscal, oferecendo um respiro financeiro diante da alta internacional do petróleo.
A aprovação não ocorreu sem embates. A oposição, encabeçada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a celeridade da tramitação. Já o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu o projeto como um esforço necessário para garantir o equilíbrio fiscal, reforçando que cerca de 50 emendas parlamentares foram integradas ao texto original para viabilizar o consenso e a meta de superávit para 2027.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
