O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do teor de etanol anidro misturado à gasolina, que passa de 30% para 32%. A medida, válida inicialmente por 180 dias com possibilidade de prorrogação, faz parte de um plano estratégico do governo federal para reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados.
Combustível mais brasileiro
Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, a mudança permitirá que o país reduza a importação de 900 milhões de litros de gasolina por ano. A decisão leva em conta o cenário atual de instabilidade no mercado internacional de petróleo e a volatilidade que afeta o abastecimento global. Ao ampliar a presença do biocombustível na matriz energética, o governo busca maior segurança e autonomia para o mercado nacional.
Testes confirmam viabilidade
A segurança técnica da medida foi garantida por testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos demonstraram que a nova mistura — denominada E32 — é segura para veículos leves e motocicletas, não comprometendo o desempenho dos motores nem elevando o consumo, inclusive naqueles que não possuem tecnologia flex. Paralelamente, o governo já iniciou avaliações para verificar a viabilidade técnica de elevar o teor para 35% no futuro, com foco especial na durabilidade dos componentes automotivos a longo prazo.
Regras para o biodiesel
Além da gasolina, o CNPE estabeleceu novas diretrizes para o biodiesel misturado ao diesel B. A medida impõe uma restrição à importação do produto, determinando que o volume destinado à mistura obrigatória seja produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão visa valorizar a produção interna, reforçando que a capacidade instalada no Brasil é suficiente para suprir a demanda sem riscos de desabastecimento.
Combate ao combustível adulterado
Em um esforço para proteger o consumidor final, o conselho também aprovou novas diretrizes para combater fraudes e adulterações nos postos de combustíveis. A resolução incentiva uma atuação integrada entre a ANP, Ministérios Públicos, Procons e forças policiais. Entre as estratégias, destacam-se a implementação de escrituração eletrônica certificada para operações comerciais e o fortalecimento das capacidades laboratoriais da ANP para garantir que o produto chegue ao tanque do motorista dentro das normas técnicas estabelecidas.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
