Decisão judicial atinge coligação de Elmano de Freitas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a exclusão imediata de um vídeo gravado nas dependências do canteiro de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte. A medida atinge o candidato ao Governo do Ceará, Elmano de Freitas (PT), além de Camilo Santana, Gabriella Aguiar e Chagas Vieira.
Motivação da Ação
A ação foi movida pela coligação “Unir para Mudar”, que apoia a candidatura de Ciro Gomes (PSDB). O embate jurídico teve início após um debate eleitoral, no qual Ciro questionou o cronograma e a situação da obra hospitalar. Em resposta, o grupo de Elmano publicou o material agora censurado, que inclui a frase “Ciro mente!”.
Conduta Vedada
O desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira acatou o pedido sob o argumento de conduta vedada pela legislação eleitoral. O magistrado destacou que o canteiro de obras, sendo um local de acesso restrito, foi utilizado de forma indevida como peça de narrativa política e não apenas como fundo ilustrativo. Além da remoção dos vídeos das redes sociais, a Justiça proibiu a utilização dessas imagens em qualquer nova peça de propaganda, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Edição: Portal Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução
