Reforço na reta final da campanha
A coligação “Ceará Forte, do Lado Certo”, que busca a reeleição do governador Elmano de Freitas (PT), conquistou uma vitória importante nos tribunais a poucos dias do pleito eleitoral deste domingo (4). O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurou à chapa o direito a 30 segundos extras de propaganda em cada veiculação de rádio e televisão durante esta sexta-feira (2) e sábado (3).
Multa severa para emissoras
A determinação judicial possui caráter de urgência e foi enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para execução imediata. O ministro foi enfático: emissoras que não cumprirem a decisão estarão sujeitas a uma multa de R$ 100 mil. A medida visa reparar a falta de tempo de propaganda que, segundo a defesa de Elmano, não teria sido respeitada em decisões anteriores.
Entenda o conflito
A controvérsia teve início após o descumprimento de uma decisão de 24 de setembro, na qual o próprio Toffoli havia derrubado resoluções que reduziam o tempo de TV do petista. Na ocasião, as emissoras alegaram dificuldades técnicas para operacionalizar as mudanças. Diante do fim oficial do horário eleitoral gratuito, ocorrido no último dia 1º, o ministro determinou a compensação deste tempo diretamente nos dois últimos dias de campanha. A coligação de Ciro Gomes (PSDB), por sua vez, já sinalizou que apresentou recurso contra a decisão no Supremo Tribunal Federal.
Edição: Portal Itarema Direto.
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