Votação decisiva no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho será votada em plenário na próxima terça-feira (6). O anúncio coloca um ponto final na expectativa sobre o cronograma da matéria, que vinha sendo debatida intensamente nos bastidores do Congresso Nacional.
Equilíbrio no debate
Em nota oficial, a assessoria da presidência do Senado destacou que o tema possui grande relevância social e será tratado com o devido equilíbrio e responsabilidade, garantindo espaço para que todos os pontos de vista sejam ouvidos antes da decisão final dos parlamentares.
O que muda para o trabalhador
A PEC 221/2019 estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal e propõe a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer prejuízo nos salários dos trabalhadores. Para viabilizar as mudanças, o texto prevê um período de transição de até 14 meses, permitindo que o mercado de trabalho se ajuste às novas normas trabalhistas. Em casos de jornadas especiais, a proposta permite compensações, desde que a média de duas folgas semanais seja mantida dentro do mês trabalhado.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
