O fim da jornada exaustiva no radar
Os trabalhadores brasileiros podem estar próximos de uma mudança histórica. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou a data de votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da desgastante escala 6×1. O debate está marcado para a próxima quarta-feira (14), cumprindo, segundo o senador, um rito de responsabilidade e diálogo.
O que muda na rotina do trabalhador?
A proposta, que já passou pelo crivo da Câmara dos Deputados em maio, traz mudanças significativas. O texto prevê a implementação da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal sem que haja redução nos salários. Além disso, a carga horária de trabalho cairá de 44 para 40 horas semanais. Para garantir a adaptação das empresas, o projeto estabelece uma regra de transição de 14 meses, permitindo que a transição ocorra de forma escalonada.
Regras de transição e exceções
Após a promulgação da emenda, as empresas terão 60 dias para implementar a jornada de 42 horas semanais. Doze meses depois, a carga final de 40 horas entra em vigor. O texto também contempla condições diferenciadas para profissionais com ensino superior e salários elevados, que poderão negociar escalas diretamente com os empregadores, desde que respeitada a base de 5×2. A expectativa agora se volta para o plenário do Senado, onde a decisão final determinará o futuro da jornada laboral no país.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
