Sindicato entra no TSE para preservar memória da Agência Brasil O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a entrada na ação movida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O objetivo da entidade é garantir a manutenção do acesso público ao acervo jornalístico da Agência Brasil durante o […]
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O fim do vínculo com o TCE-RJ O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) o desligamento definitivo de Domingos Inácio Brazão do cargo de conselheiro. A decisão, publicada no Diário Oficial, cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após o trânsito em julgado da condenação que […]
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Justiça condena Prefeitura de Itaitinga após motorista ter carro danificado em buraco O Poder Judiciário do Ceará determinou que a Prefeitura de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, pague uma indenização de aproximadamente R$ 5 mil a um motorista de aplicativo. O homem teve o carro severamente danificado após cair em um buraco sem sinalização […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um pacote de seis medidas provisórias (MPs) que liberam créditos extraordinários bilionários para diversas pastas do Governo Federal. O objetivo central é financiar ações emergenciais de defesa civil, suporte a famílias em situação de vulnerabilidade, apoio à agricultura familiar e o fortalecimento do combate a incêndios florestais. […]
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Governo busca frear promulgação de PEC dos agentes de saúde O ministro da Fazenda, Dario Durigan, solicitou formalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que adie a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida, aprovada […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que garante a indígenas e membros de comunidades tradicionais o direito de utilizar indumentárias típicas — como cocares e turbantes — em fotos para documentos oficiais de identificação. A proposta agora segue para tramitação no Senado Federal. Identidade preservada em documentos […]
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A votação do projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado foi adiada nesta quarta-feira (15). A decisão ocorreu após um pedido de vista apresentado pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO), Laércio Oliveira (PP-SE) e Marcos Pontes (PL-SP). Tramitação e expectativas O presidente da comissão, senador Marcelo […]
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Entrevista de Valdemar Costa Neto motiva nova ação do STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional prestem esclarecimentos sobre o controle e a destinação de emendas parlamentares. As legendas têm um prazo de até dez dias úteis para detalhar […]
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O desafio de definir a comunicação pública no Brasil Existe um modelo de jornalismo que não se curva aos interesses de governos nem às exigências de mercado. É o jornalismo voltado à comunicação pública, uma esfera que, por sua natureza independente, ainda enfrenta dificuldades de compreensão e enquadramento diante das normas eleitorais vigentes no país. […]
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Reestruturação administrativa O Governo do Rio de Janeiro oficializou, nesta terça-feira (14), a fusão das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf). A medida, publicada no Diário Oficial do estado, faz parte de um plano mais amplo de enxugamento da máquina pública. Segundo o […]
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