Uma nova visão para o Fisco
A Receita Federal precisa transcender sua imagem tradicional de apenas arrecadar impostos e multar contribuintes. Para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o órgão deve se consolidar como uma ferramenta estratégica e uma verdadeira plataforma de inteligência para o Estado brasileiro. A proposta é utilizar o vasto volume de dados do Fisco para embasar políticas públicas, refinar mecanismos de controle e otimizar a eficiência da máquina pública.
Quatro pilares para a modernização
Durante sua participação no 4º Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, o ministro destacou que essa transformação se apoia em quatro frentes fundamentais: a atuação como infraestrutura crítica, o uso estratégico de dados, a modernização da fiscalização e a ampla incorporação de inteligência artificial. Segundo Durigan, a colaboração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário será beneficiada pela capacidade analítica da Receita.
Fiscalização baseada em dados
O ministro defende uma mudança de paradigma na fiscalização brasileira. Em vez de ações isoladas, o foco deve ser o cruzamento de dados agregados. Um exemplo citado foi a parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para monitorar impactos na desoneração de combustíveis. Com a implementação da reforma tributária e o compartilhamento de informações entre União, estados e municípios, a capacidade de identificar anomalias será potencializada.
Lições da Operação Carbono Oculto
O modelo de trabalho foi exemplificado pela Operação Carbono Oculto, que investigou esquemas complexos de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis envolvendo R$ 11 bilhões. O uso de fintechs e dezenas de fundos de investimento para blindagem patrimonial foi detectado através de métodos analíticos avançados. Para Durigan, é esse o caminho: utilizar a tecnologia para identificar padrões atípicos de mercado e elevar o Brasil ao patamar de um Estado verdadeiramente inteligente e eficiente.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
