Mudança na relatoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão estratégica nesta quinta-feira (29) ao devolver ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre descontos irregulares em benefícios do INSS. Segundo o magistrado, não existem mais fundamentos jurídicos que justifiquem a retenção do processo sob a presidência da Corte.
Entenda o cenário
A movimentação ocorre após um período conturbado no STF. Em setembro, a relatoria havia sido retirada de Mendonça em meio a um intenso conflito de liminares, motivado por citações ao ministro Alexandre de Moraes em mensagens interceptadas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O destino do caso Master
Embora tenha liberado a pauta do INSS, Fachin decidiu manter as investigações relacionadas ao Banco Master sob sua relatoria temporária por um período de 90 dias, contados desde o dia 12 de setembro. O ministro argumenta que, como o caso envolve menções a outros integrantes do STF, a redistribuição imediata não é recomendada.
Próximos passos
A decisão do presidente do Supremo deverá ser submetida ao crivo do plenário, ainda sem data marcada para julgamento. Até lá, cabe a Fachin decidir sobre eventuais pedidos urgentes da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República, como prisões e medidas cautelares no âmbito das investigações do Banco Master.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
