Justiça territorial e reparação histórica
Como parte das celebrações do Novembro Negro, o Governo Federal oficializou a entrega de títulos de regularização fundiária para dez comunidades quilombolas espalhadas por oito estados brasileiros. A medida, que será concretizada no dia 26 de novembro em Brasília, simboliza um passo importante no enfrentamento ao racismo estrutural e na valorização das raízes históricas do nosso país.
Mais de mil famílias beneficiadas
A iniciativa, anunciada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, impactará diretamente cerca de 1.120 famílias. As comunidades contempladas estão distribuídas pelo território nacional, incluindo regiões como Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amapá e Pará.
Simplificação da regularização
Além das titulações, o governo prepara um decreto que será enviado ao Congresso Nacional ainda este mês. O objetivo é simplificar o processo de regularização de terras públicas ocupadas por comunidades tradicionais. A expectativa é de que o novo marco legal facilite o reconhecimento coletivo de territórios ocupados por quilombolas, povos de terreiro e ciganos.
O compromisso com a igualdade
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, reforçou durante o lançamento da agenda do Novembro Negro que o combate ao racismo é um pilar essencial para a democracia brasileira. Com o lema ‘Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro’, o governo promove uma série de debates e ações articuladas entre diversos ministérios para garantir a promoção de direitos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população negra, que representa 55% dos brasileiros.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
