Operação conjunta resgata 29 trabalhadores em situação de escravidão
Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A operação fiscalizou três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA) e Santa Cruz (PE). Os operários atuavam na extração de pedras destinadas a obras de pavimentação, inclusive em projetos que atendiam prefeituras da região.
Condições degradantes e riscos à saúde
O cenário encontrado pelos auditores e agentes foi de extrema precariedade. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), os trabalhadores estavam alojados em barracões de lona, dormindo diretamente sobre colchões dispostos no chão. Além da falta de instalações sanitárias e de locais apropriados para refeições, o acesso à água potável era restrito.
A situação de vulnerabilidade era agravada pela falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expondo os funcionários a sérios riscos de acidentes e doenças. Em uma das frentes de trabalho, foi constatado que alimentos eram armazenados junto a substâncias tóxicas. Devido ao alto nível de periculosidade, diversos equipamentos foram interditados pela equipe de fiscalização.
Acordos e reparações financeiras
Após a interdição e o resgate, a DPU, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas responsáveis. Ficou definido que os empregadores deverão quitar cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais. Além disso, as empresas pagarão valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil a título de danos morais coletivos.
Investigação sobre exploração mineral
Além das violações trabalhistas, os fiscais identificaram indícios de que a extração de minérios nas propriedades ocorria sem a devida autorização dos órgãos reguladores competentes. Este braço da investigação deve prosseguir para apurar a irregularidade na atividade de mineração.
Como denunciar
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por jornadas exaustivas, condições degradantes, trabalho forçado ou restrição de liberdade por dívidas. Denúncias sobre essas violações podem ser feitas de forma sigilosa e anônima através do Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal voltado ao enfrentamento desta prática.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
