Mudança no comando do STF
A partir desta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que esteve à frente da Corte desde o início do recesso judiciário, em 2 de julho.
Plantão durante o recesso
O regime de plantão no STF permanecerá vigente até o dia 31 de julho. Embora o plenário físico esteja com as atividades suspensas, um grupo de ministros segue com suas atribuições regulares durante este período, incluindo os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além do próprio Moraes.
Divisão de tarefas na Corte
Para garantir a continuidade dos serviços essenciais, o STF estabeleceu divisões específicas de atuação. O ministro Dias Toffoli continuará responsável por classes processuais como Reclamações (cíveis e criminais), Petições, Inquéritos e Mandados de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin ficará encarregado exclusivamente de inquéritos, ações penais e processos vinculados por prevenção. Enquanto isso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia seguem em período de férias.
Retorno das atividades
Vale ressaltar que os processos que teriam prazos iniciados ou encerrados durante o recesso terão suas datas automaticamente prorrogadas. O calendário oficial do Supremo Tribunal Federal será retomado normalmente no dia 3 de agosto.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
