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STF retoma em setembro julgamento decisivo sobre a Lei da Ficha Limpa

Brasil e Mundo

Julgamento decisivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o dia 11 de setembro para o retorno do julgamento virtual que definirá o futuro da Lei da Ficha Limpa. A Corte analisará a validade de alterações aprovadas pelo Congresso que flexibilizam as regras de inelegibilidade para políticos condenados.

Entenda o impasse

A análise do tema estava suspensa desde junho, após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O processo foi devolvido para votação nesta última sexta-feira (21). Atualmente, o placar aponta 2 votos a 0 contra as mudanças, com votos contrários já proferidos pelos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Impacto nas eleições

O STF avalia uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que contesta a Lei Complementar 219/2025. Esta norma alterou a forma de contagem dos prazos de inelegibilidade, reduzindo o tempo de punição para condenados por improbidade administrativa.

Quem pode ser beneficiado

Caso o Supremo valide as alterações, nomes conhecidos da política nacional, como José Roberto Arruda, Eduardo Cunha e Anthony Garotinho, poderiam ter suas candidaturas liberadas, alterando o cenário eleitoral para os próximos pleitos.


Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.

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