Novas diretrizes para garantir a segurança dos passageiros
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um passo importante para modernizar as normas de segurança sanitária no transporte aéreo brasileiro. Com a publicação da Resolução nº 1.038, o órgão substitui regras que estavam defasadas desde 2002, trazendo exigências mais rigorosas para aeroportos e companhias aéreas. A nova regulamentação entrará em vigor em 150 dias.
Gestão de qualidade como prioridade
Uma das grandes mudanças é a obrigatoriedade da implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade focado em segurança sanitária. Esta medida será aplicada especialmente aos grandes aeroportos e empresas de transporte regular que operam aeronaves com sistemas hidráulicos. O plano deverá incluir políticas claras de auditoria, capacitação constante dos trabalhadores, qualificação rigorosa de fornecedores e uma gestão documental eficiente. As empresas terão um prazo de até 24 meses para a implementação total.
O que muda na prática para o setor
As novas normas abrangem uma série de operações críticas que impactam diretamente o usuário final. Aeroportos deverão manter protocolos rígidos de limpeza, climatização, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e garantia de água potável. Já as companhias aéreas ficam responsáveis pela qualidade da água servida a bordo, o controle sanitário dos alimentos e a desinfecção frequente das aeronaves para evitar a proliferação de doenças.
Prontidão para emergências
Além da rotina operacional, a Anvisa determinou que os terminais e empresas aéreas estejam preparados para agir rapidamente em situações de emergência sanitária nacional ou internacional, adaptando seus protocolos conforme as orientações das autoridades de saúde. Aeroportos que desejam iniciar operações internacionais também passarão por uma avaliação prévia mais rigorosa, incluindo possíveis inspeções presenciais para garantir o cumprimento total das normas.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
