Barreira para a escala 6×1
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1, deu um passo decisivo nesta quarta-feira (2). Ele rejeitou a totalidade das 36 emendas apresentadas pela oposição, que buscavam manter a possibilidade de trabalho por seis dias consecutivos com apenas um de folga.
O objetivo da proposta
A PEC, que já passou com ampla maioria pela Câmara, pretende reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado sem qualquer corte no salário dos trabalhadores. Para Aziz, as emendas apresentadas descaracterizariam o projeto original, que coloca o convívio familiar como um pilar central da mudança. O relator foi enfático ao defender que o Brasil não sofrerá prejuízos econômicos com a medida, relembrando que, em 1988, a redução da jornada de 48 para 44 horas não causou o colapso econômico que críticos apontavam na época.
Embate sobre negociações coletivas
Parlamentares da oposição, como o líder Rogério Marinho (PL-RN) e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), defenderam que as empresas e os trabalhadores tivessem liberdade para negociar escalas diferenciadas via acordos coletivos. Segundo eles, a imposição de um modelo único poderia gerar inflação e desemprego. No entanto, Aziz rebateu o argumento, destacando a vulnerabilidade do trabalhador nessa relação e citando o exemplo de países como Chile, México e Colômbia, que já avançaram em modelos semelhantes de redução de carga horária.
Próximos passos
Além de barrar a manutenção do regime 6×1, o relator também rejeitou tentativas de estender a regra de transição de 14 meses para até quatro anos. A expectativa agora é que a CCJ encerre a análise da PEC ainda hoje, permitindo que a proposta siga para votação no plenário do Senado.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
