Ultimato à plataforma
A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo decisivo: o Discord terá dez dias para apresentar uma proposta oficial de conciliação. A medida faz parte de uma ação movida pelo governo federal que busca garantir maior proteção para mulheres, crianças e adolescentes que utilizam a plataforma no Brasil.
Medidas em pauta
Durante a primeira audiência, que contou com a presença da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), a empresa solicitou o tempo para detalhar suas novas diretrizes. Entre os pontos exigidos estão a criação de um protocolo rigoroso para denúncias de ‘sextorsão’, sistemas avançados de moderação contra maus-tratos a animais e mecanismos de preservação de dados para auxiliar futuras investigações policiais.
O histórico do impasse
O cerco ao Discord aumentou drasticamente após um caso trágico em julho, onde uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na rede. Antes de judicializar a questão, o governo tentou acordos extrajudiciais, mas a AGU classificou as propostas anteriores da empresa como insuficientes, levando o caso à esfera judicial com um pedido de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
