A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oficializou novas diretrizes para o mercado de biometano. Por meio da Resolução n.º 1.006/2026, o órgão estabeleceu padrões mais rigorosos de qualidade, transporte e comercialização para este combustível renovável, que ganha força nos setores veicular, industrial e residencial.
Energia limpa e versátil
O biometano, obtido através do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, é uma das grandes apostas para a transição energética nacional. Com a nova norma, o combustível passa a ter especificações técnicas unificadas, abrangendo desde o biogás de aterros sanitários até estações de tratamento de esgoto e outras fontes renováveis.
Mistura permitida e segurança ampliada
Uma das alterações mais aguardadas pelo setor é a permissão para a mistura do biometano ao gás natural. Agora, o combustível renovável poderá ser injetado diretamente nas redes de transporte e distribuição, desde que respeite os mesmos padrões de qualidade exigidos para o gás convencional.
Monitoramento rigoroso
A ANP endureceu o controle de qualidade: os produtores deverão realizar análises periódicas e emitir certificados que comprovem a conformidade do produto. O monitoramento de substâncias como enxofre, dióxido de carbono e umidade será constante. Além disso, unidades que processam biogás de aterros deverão adotar análises de risco internacionais e instalar filtros especiais para reter micro-organismos, garantindo segurança total ao consumidor final.
Modernização do setor
As novas regras substituem a legislação de 2022, criando um marco regulatório mais dinâmico para o setor. A mudança não só simplifica a operação das unidades produtoras, como também confere maior segurança jurídica para novos investimentos em energia sustentável no país.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
