O que diz a lei sobre indução ao suicídio? Embora socialmente o suicídio seja muitas vezes visto como uma escolha individual, o Direito brasileiro impõe limites claros. O artigo 122 do Código Penal tipifica como crime induzir, instigar ou auxiliar alguém a tirar a própria vida ou a se automutilar. A complexidade jurídica reside na […]
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Prêmio milionário segue em aberto A sorte ainda não bateu à porta de ninguém no último concurso da Mega-Sena. Sem vencedores na faixa principal das seis dezenas no sorteio realizado nesta quinta-feira (24), o prêmio acumulou e agora promete pagar uma bolada de R$ 45 milhões para quem acertar os números no próximo domingo (27). […]
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Decisão histórica sobre o ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (24), uma regra que impacta diretamente a política fiscal dos estados brasileiros. Em julgamento decisivo, a Corte proibiu que estados revoguem, por conta própria, benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tenham sido previamente aprovados pelo Conselho […]
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A corrida eleitoral pelo Governo do Ceará segue a todo vapor nesta quinta-feira (24). Com agendas divididas entre a capital cearense e municípios do interior, os principais nomes na disputa aproveitaram o dia para dialogar com o eleitorado e apresentar propostas, com destaque especial para as políticas públicas voltadas ao esporte. Esporte como pilar de […]
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Desdobramentos na investigação A Polícia Civil do Ceará deu um passo decisivo nas investigações sobre a morte do jovem Herbert Douglas Oliveira da Silva, de 23 anos. Três homens, com idades entre 19 e 26 anos, foram presos nesta quinta-feira (24) em cumprimento a mandados judiciais. O grupo é apontado como participante do linchamento que […]
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Após uma sequência preocupante de óbitos em estabelecimentos esportivos na capital cearense, a Prefeitura de Fortaleza sancionou a Lei nº 11.696/26. A nova legislação estabelece diretrizes rigorosas para o funcionamento de academias, visando salvar vidas e prevenir tragédias durante a prática de exercícios físicos. Obrigatoriedade de equipamentos de emergência Academias que contam com 500 alunos […]
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Nova liderança no Judiciário cearense O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou a escolha dos novos dirigentes que conduzirão o Poder Judiciário estadual durante o biênio 2027-2029. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (24), após uma votação eletrônica realizada no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, em Fortaleza. A posse dos eleitos está […]
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Caso de grande repercussão no Ceará A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito que investigava a morte do empresário João Victor Batista Pinheiro, de 45 anos, ocorrida em 18 de agosto. Três profissionais foram indiciados por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — após o paciente passar mal durante a realização […]
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Depoimentos estratégicos A investigação sobre a morte da estudante Isabelle Caracristi, ocorrida no bairro Aldeota, em Fortaleza, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (24). A Polícia Civil ouviu sete pessoas, entre elas a mãe e o irmão de João Munhoz Neto, namorado da vítima e principal suspeito do caso. João está preso preventivamente por suspeita […]
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O mercado financeiro viveu um dia de tensão nesta quinta-feira (24). Com o dólar aproximando-se da marca de R$ 5,20 e a bolsa operando em queda, investidores reagem a um cenário global marcado pela aversão ao risco e incertezas econômicas. O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 5,193, uma alta de 0,47%, atingindo […]
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