Mais fôlego para investimentos
Prefeituras e governos estaduais ganharam um novo incentivo para realizar investimentos em 2026. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária, um aumento de R$ 2 bilhões no limite global de crédito disponível para os entes subnacionais. Com a mudança, o teto passa dos atuais R$ 26,625 bilhões para R$ 28,625 bilhões.
Origem do recurso
A decisão não impacta o orçamento federal, tratando-se apenas de uma gestão mais eficiente do espaço fiscal. A Secretaria do Tesouro Nacional identificou que quase R$ 5 bilhões estavam disponíveis e sem previsão de uso até o fim de 2026. A medida visa destravar obras e projetos que estavam parados justamente pelo esgotamento dos limites anteriores de endividamento.
Divisão do novo limite
A resolução reajustou os sublimites para operações com e sem garantia da União, facilitando a tomada de empréstimos por estados e municípios. Os valores subiram para R$ 8,5 bilhões (com garantia federal) e R$ 6,5 bilhões (sem garantia). Essa estratégia busca equilibrar a responsabilidade fiscal com a necessidade urgente de expansão da infraestrutura local. Os demais programas, como o Novo PAC e o limite destinado aos Correios, permanecem inalterados.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
