O papel do cidadão na democracia
Durante o lançamento de seu novo livro, Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil, na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reforçou que a força da democracia brasileira não reside em palácios ou gabinetes, mas no exercício cotidiano da cidadania. A obra, coescrita com a cientista política Heloisa Starling e organizada por Nayara Henriques Pinto, traça um panorama histórico da trajetória democrática no país, desde a evolução das leis até o papel fundamental do eleitor.
Defesa da integridade eleitoral
Com as eleições se aproximando, a ministra reafirmou a total segurança e transparência do sistema de votação brasileiro. Cármen Lúcia, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ocasiões, destacou que o processo passa por auditorias constantes e que nunca houve comprovação de falhas ou fraudes nas urnas eletrônicas. Para a magistrada, qualquer contestação à idoneidade do sistema carece de base real e lógica, tratando-se de uma questão já superada pela confiança da população no modelo adotado.
Cidadania além das urnas
Para a ministra, o erro comum é acreditar que a soberania popular se resume ao dia do pleito. Ela defendeu que o exercício democrático deve ocorrer diariamente, exigindo “ânimo” da sociedade para se organizar e promover mudanças. Como exemplo de sucesso dessa participação ativa, citou a Lei da Ficha Limpa, que nasceu de uma mobilização popular organizada nas ruas e coletada por meio de assinaturas antes de ser enviada ao Congresso. “O que transforma e o grande milagre é feito pela cidadania”, pontuou.
Cultura como pilar da liberdade
Explorando a intersecção entre Direito e Literatura, Cármen Lúcia enfatizou que a arte é um termômetro essencial para medir a saúde democrática de uma nação. Segundo ela, regimes autoritários historicamente temem a cultura por sua natureza transgressora e libertadora. “Sem arte e cultura não se tem democracia”, afirmou a ministra, reforçando que a fundação do Estado democrático é o povo e que a democracia não é apenas um regime político, mas, acima de tudo, uma forma de viver que garante espaços de liberdade para todos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
