Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada de condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, teve seus direitos garantidos pela Justiça. Após 52 anos de serviço sem receber qualquer remuneração, ela receberá uma indenização de R$ 645 mil.
Meio século de exploração
O caso, que chocou pelo longo período de abuso, revelou que a mulher prestou serviços na mesma residência por mais de cinco décadas. Ao longo desse tempo, suas funções variaram desde as tarefas domésticas básicas até o cuidado com o filho da empregadora e, posteriormente, o suporte à própria patroa, que enfrenta problemas de saúde.
O fim do mito da “parte da família”
Como é recorrente em casos dessa natureza, os empregadores tentaram justificar a situação alegando que a trabalhadora era tratada como “parte da família”. No entanto, a investigação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) desmentiu a narrativa: a vítima nunca teve carteira assinada, não possuía plano de saúde, foi privada de escolaridade e jamais teve acesso a qualquer direito trabalhista garantido por lei.
Detalhamento da indenização
Após a intervenção do MPT, foi firmado um acordo judicial para reparar os danos sofridos. Os empregadores deverão pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. O pagamento começou com um repasse imediato de R$ 60 mil, seguido por 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O termo também obriga a regularização do FGTS retroativo a outubro de 2015.
Pensão vitalícia
Além do valor rescisório, a Justiça determinou o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, fixada em 75% do salário mínimo vigente. Com base na expectativa de vida da vítima, esse montante adicional está estimado em R$ 145 mil, elevando o valor total da reparação para os R$ 645 mil acordados para garantir a dignidade da trabalhadora neste novo ciclo de sua vida.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
