A Justiça do Ceará determinou, nesta terça-feira (21), a soltura de Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, e Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos. A dupla estava presa desde o dia 13 de julho, após a morte de uma bebê de 10 meses em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.
Decisão judicial e reviravolta no caso
A liberdade dos suspeitos foi concedida após pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), que entendeu não haver, neste momento, requisitos legais para manter a prisão preventiva. O caso, que gerou grande comoção, agora tramita sob segredo de justiça na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza.
A reviravolta ocorreu após laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) descartarem categoricamente a suspeita inicial de violência sexual. O documento confirmou que a causa da morte foi asfixia. Com base nas provas técnicas, a Polícia Civil concluiu o inquérito apontando que não houve crime sexual, alterando a natureza da investigação para homicídio culposo — quando não há intenção de matar.
Entenda o indiciamento
Ao concluir o inquérito na última sexta-feira (17), a Polícia Civil indiciou Roberto Levy por homicídio culposo, acreditando que ele teria adormecido sobre a bebê, causando o sufocamento. Já a mãe da criança, Ysabelle Rodrigues, de 29 anos, foi indiciada por homicídio culposo na modalidade comissiva por omissão. Francisco Ray, namorado da mãe, não foi indiciado pela autoridade policial.
A defesa de Francisco Ray, representada pela advogada Gleicy Kelly Leitão, celebrou a soltura e destacou que o cliente foi inocentado das acusações mais graves. “Hoje os dois saíram pela porta da frente. Que este caso sirva de reflexão sobre os riscos dos julgamentos precipitados”, pontuou a advogada.
Contrapontos da defesa
Por outro lado, a defesa da mãe da bebê, Ysabelle Rodrigues, representada pelo advogado Weryd Simões, contesta o indiciamento. Segundo ele, o processo policial foi conduzido com erros graves desde o início, resultando em prisões de inocentes e danos irreparáveis à imagem dos envolvidos. O defensor aguarda que o Ministério Público e o Judiciário façam uma análise técnica rigorosa para restabelecer a justiça no caso.
O que diz a perícia
O caso ganhou repercussão nacional devido à mudança drástica na linha de investigação. Inicialmente, o atendimento hospitalar apontou suspeitas de abuso, o que levou às prisões em flagrante. Contudo, exames laboratoriais detalhados pela Pefoce não encontraram substâncias ilícitas, sêmen ou qualquer material genético dos investigados no corpo da criança. O laudo sexológico foi definitivo ao descartar qualquer tipo de violência sexual, corroborando a tese das defesas de que a morte foi um acidente doméstico fatal.
Edição: Portal Itarema Direto.
