A Justiça do Rio de Janeiro determinou um aumento significativo na indenização por danos morais para três estudantes que sofreram discriminação racial dentro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O valor, que anteriormente era de R$ 20 mil, subiu para R$ 35 mil para cada vítima, após decisão da Sétima Câmara de Direito Público.
Entenda o caso de racismo institucional
O episódio ocorreu há dois anos, durante um processo seletivo para o programa de Residência em Saúde. Na ocasião, as estudantes, que se autodeclararam negras, foram submetidas a um constrangimento inaceitável: fiscais da prova exigiram que elas prendessem os cabelos para acessar a sala. A imposição, que não constava no edital, foi aplicada de forma seletiva, apenas contra elas, configurando um claro caso de racismo institucional.
Decisão marca combate ao preconceito
O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do processo, classificou o episódio como um tratamento desigual e vexatório. Especialistas destacam que a punição financeira é fundamental para que instituições compreendam que práticas discriminatórias possuem custos e consequências graves na esfera pública.
Resposta da instituição
Na época do incidente, a Uerj anulou a prova e afastou os fiscais responsáveis pela conduta. Em nota recente, a universidade reforçou que prestou assistência às estudantes e mantém seu compromisso com a luta contra o preconceito, buscando implementar práticas de acolhimento e equidade em seus processos seletivos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
