Ministério Público questiona gastos milionários em festa durante crise
O Ministério Público do Ceará (MPCE) moveu uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Quixeramobim, o prefeito Cirilo Pimenta e o secretário de Cultura e Turismo, Salviano Paulino de Morais Neto. O órgão questiona o investimento de R$ 690 mil na contratação de atrações para o “Carnacentral 2024”, realizado em fevereiro deste ano. O MP solicita que os gestores e o município sejam condenados a devolver o valor integral aos cofres públicos, com destinação ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (FDID).
Contraste entre a folia e a realidade da população
Segundo o MPCE, o gasto é injustificável diante da grave crise que o município enfrentava no mesmo período. Enquanto a festa ocorria, a cidade estava sob decreto de emergência devido à seca, situação que afetava mais de 40% da população local. O Ministério Público destaca que a prefeitura alegou falta de recursos para medidas básicas, chegando a adiar o início do ano letivo na rede municipal e deixando de pagar precatórios determinados pela Justiça.
Prioridades e questionamento dos valores
Os cálculos do Ministério Público apontam que o custo do evento foi desproporcional: os R$ 690 mil pagos por apenas oito horas de shows resultaram em uma média de R$ 86,2 mil por hora de apresentação. O órgão ressalta que esse montante é quase o triplo do valor gasto anualmente com o abastecimento de água potável nas escolas da rede municipal.
Exigência de responsabilidade na gestão pública
Para o órgão ministerial, os recursos deveriam ter sido aplicados em áreas prioritárias, especialmente em um cenário de escassez hídrica e orçamentária. Além da indenização, o MP requer que a Justiça imponha à prefeitura regras mais rígidas para futuras contratações artísticas, visando impedir que gastos supérfluos ocorram enquanto a população sofre com a falta de serviços essenciais. Até o momento, a Prefeitura de Quixeramobim não se manifestou sobre a ação judicial.
Edição: Portal Itarema Direto.
