O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deu um passo decisivo no combate aos crimes virtuais. Nesta terça-feira (11), o órgão encaminhou à plataforma Discord uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento busca firmar compromissos rígidos para garantir a segurança dos usuários, em meio a investigações sobre a disseminação de conteúdos que envolvem violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo à automutilação de crianças e adolescentes.
Um cenário de alerta
A ofensiva do Ministério Público ocorre sob sigilo e faz parte de uma mobilização nacional para conter o uso de redes sociais para a prática de ilícitos. Em nota oficial, o MPSP reforçou que sua atuação visa proteger direitos coletivos e aprimorar os mecanismos de prevenção contra agressores que se escondem atrás do anonimato digital.
A tragédia que mobilizou o Brasil
A investigação ganhou força após o trágico caso da adolescente Lívia, de 13 anos. Em 22 de julho, a jovem tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, após ser coagida por criminosos virtuais. O crime cruel, ocorrido em Naviraí (MS), deu origem à Operação Lívia, que resultou na apreensão de jovens envolvidos na rede criminosa em diversos estados brasileiros.
Pressão por mudanças
Paralelamente à ação do MP-SP, a plataforma Discord tem enfrentado cobranças diretas da Advocacia-Geral da União (AGU). Recentemente, a empresa apresentou uma proposta para reforçar a segurança e a verificação de idade, após alertas sobre falhas graves na proteção de menores de 18 anos. O setor público brasileiro segue atento, exigindo que as big techs assumam sua responsabilidade sobre a segurança dos usuários em território nacional.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
