Viajantes que chegam ao Brasil por transporte aéreo agora contam com um processo mais ágil no desembarque. A Receita Federal implementou um novo sistema que automatiza o registro da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), eliminando, em diversos casos, a necessidade de passar pelo atendimento presencial antes de sair do aeroporto.
Agilidade no desembarque
A nova funcionalidade, que entrou em vigor na última segunda-feira (27), marca um passo importante na modernização dos controles aduaneiros. O objetivo central é otimizar o fluxo de passageiros nos aeroportos sem abrir mão da eficiência e da segurança na fiscalização.
Análise automática de risco
Anteriormente, todo viajante que precisava declarar bens era obrigado a se dirigir ao balcão da alfândega para uma conferência manual. Com o novo sistema, o procedimento ganhou inteligência: após o envio da e-DBV, o sistema realiza uma análise imediata baseada em critérios de gerenciamento de risco.
Se a declaração for classificada como de baixo risco, ela é registrada automaticamente, permitindo que o passageiro siga sua jornada sem interrupções. Caso o sistema identifique a necessidade de conferência, o viajante será notificado pelo próprio aplicativo e deverá seguir para o procedimento padrão de fiscalização com um auditor.
Obrigação de declarar permanece
É fundamental ressaltar que a tecnologia não altera as normas vigentes. A obrigatoriedade de declarar bens que excedam a cota de isenção ou que estejam sujeitos a controle aduaneiro continua sendo de responsabilidade total do viajante. A Receita Federal reforça que a consulta sobre limites, cotas e regras de isenção deve ser feita diretamente no portal oficial do órgão.
Segurança e fiscalização
A Receita Federal destaca que a automação não significa flexibilização do controle. A instituição mantém integralmente suas competências legais, incluindo o poder de selecionar passageiros para verificação física, revisar declarações, cobrar tributos e aplicar sanções quando necessário.
Na prática, o sistema atua como um filtro: ao direcionar a atenção dos auditores para casos de maior risco, a alfândega consegue tornar o processo mais eficiente. Com essa mudança, a expectativa é reduzir drasticamente filas e o tempo de espera no desembarque internacional, concentrando os recursos humanos da Receita onde a fiscalização é mais necessária.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
