Uma chance para recomeçar
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, reforçou que o perdão das dívidas tributárias federais dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é uma medida estratégica necessária. A iniciativa visa permitir que milhares de brasileiros retornem à formalidade, estimulando a economia e gerando um potencial de arrecadação aos cofres públicos que pode chegar a R$ 4 bilhões.
Impacto real na economia
A medida beneficia cerca de 3,6 milhões de trabalhadores que estavam com débitos inscritos na dívida ativa até outubro de 2026. Segundo o governo, a maioria desses valores era considerada de difícil recuperação. Ao limpar o nome desses empreendedores, o governo aposta no retorno desses profissionais ao mercado produtivo, convertendo dívidas impagáveis em novos negócios ativos.
O pacote Prospera MEI
O perdão das dívidas é apenas um dos pilares do programa Prospera Mei, sancionado recentemente pelo presidente Lula. O conjunto de medidas traz novidades importantes para a categoria, como o aumento progressivo do teto de faturamento anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da autorização para a contratação de até dois funcionários.
Facilidades e crédito
Além do perdão fiscal, o governo prepara o lançamento do Pix MEI, um aporte de até R$ 5 mil para investimentos na estruturação dos pequenos negócios. Para desburocratizar o acesso a esses recursos, o Ministério estuda o desenvolvimento de um aplicativo exclusivo. Paralelamente, o novo modelo do Desenrola 3.0 será mais agressivo: em vez de apenas intermediar a negociação, o governo federal planeja comprar as dívidas bancárias dos MEIs em lote, garantindo descontos expressivos e aliviando o fôlego financeiro de quem trabalha por conta própria.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
