Uma placa na Rodovia Amaral Peixoto, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, dá as boas-vindas ao projeto turístico-residencial “Maraey”. O nome, que na língua tupi-guarani significa “terra sem mal”, promete um refúgio de paz. Contudo, a realidade na Restinga de Maricá é marcada por um conflito que já dura quase duas décadas, opondo a desenvolvedora imobiliária, comunidades tradicionais e órgãos ambientais.
O impasse do megaprojeto
O centro da disputa é uma propriedade de 844 hectares situada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, um ecossistema de 969 hectares que abriga espécies ameaçadas e formações geológicas sensíveis. O projeto Maraey, liderado pela empresa IDB Brasil, prevê um investimento de R$ 11 bilhões para a construção de um complexo de luxo, incluindo hotéis de rede internacional, vilas residenciais, centro equestre e campo de golfe.
Enquanto a Prefeitura de Maricá defende o empreendimento como um motor de desenvolvimento e geração de empregos, uma coalizão formada pelo Ministério Público, Defensoria Pública, pesquisadores e associações ambientais trava uma batalha judicial. O argumento é que o impacto ambiental sobre a flora, fauna e recursos hídricos é irreversível, além de ameaçar o modo de vida de pescadores artesanais e comunidades indígenas que ocupam a região.
Justiça mantém obras sob restrições
Recentemente, a empresa iniciou obras de infraestrutura viária, o que levou o Ministério Público a solicitar a paralisação do projeto. A 2ª Vara Cível de Maricá negou o pedido de suspensão total, mas impôs limites rigorosos: a licença atual cobre apenas o sistema viário, exigindo novas autorizações para os hotéis e áreas residenciais. Além disso, a Justiça proibiu qualquer intervenção em territórios indígenas ou da comunidade pesqueira sem anuência direta das comunidades e da Funai.
Resistência tradicional
Na comunidade Zacarias, que vive da pesca artesanal desde o século XVIII, a resistência é a marca principal. A presidente da Associação local, Ni Marins, critica a oferta de regularização fundiária feita pela empresa. Segundo ela, a titulação individual dos terrenos é uma estratégia para expulsar as 150 famílias tradicionais a longo prazo. “Queremos um título coletivo, de pai para filho, que proteja a nossa cultura”, afirma.
Do outro lado da restinga, a situação é igualmente tensa para as aldeias guaranis Mata Verde Bonita e Morada dos Pássaros. Embora a Prefeitura prometa uma “aldeia sustentável” dentro do novo projeto, as lideranças indígenas exigem garantias documentais antes de cogitarem qualquer mudança. Para o líder guarani Amarildo Oliveira, a incerteza jurídica sobre a terra é um obstáculo constante ao cotidiano de quem vê a região como um espaço ancestral sagrado.
Biodiversidade e patrimônio científico
Pesquisadores alertam que a Restinga de Maricá é um “laboratório a céu aberto”, com mais de 500 estudos acadêmicos realizados na área. A professora Désirée Guichard, da Uerj, alerta que a construção trará riscos para a proteção costeira contra ressacas e comprometerá um patrimônio científico financiado pelo Estado. Além dos danos ambientais, há o temor sobre o impacto em sítios arqueológicos com vestígios que remontam a ocupações tupis e coloniais do século XVII.
Posicionamentos oficiais
Em nota, a IDB Brasil reafirma que possui todas as licenças necessárias, destaca que ocupará menos de 7% do terreno com edificações e garante que 81% da área será preservada. A Prefeitura de Maricá reforça que o projeto é um marco de sustentabilidade e progresso econômico. Já o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sustenta que o rito de licenciamento foi cumprido dentro da legalidade técnica, posição que continua a ser contestada por ambientalistas e pelo Ministério Público em instâncias superiores, como o STJ e o STF.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
