Tensão na orla carioca
Camelôs e trabalhadores informais realizaram, neste sábado (19), o quarto dia consecutivo de protestos contra o programa “Tolerância Zero”, implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A manifestação aconteceu em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, local estratégico que concentra parte da intensiva fiscalização que tem restringido o comércio ambulante na Zona Sul da cidade.
Com apitos, tambores e faixas, os manifestantes denunciaram o que chamam de “criminalização da categoria”. O grupo exige a abertura imediata de uma mesa de negociação com o poder público, defendendo que o ordenamento urbano deve ser feito com diálogo, e não através de ações repressivas.
O impasse com o poder público
Maria de Lourdes do Carmo, líder do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), afirmou que a categoria não pretende recuar enquanto a prefeitura não estabelecer um canal de conversa. Segundo ela, os ambulantes são favoráveis ao ordenamento, mas exigem que o município diferencie trabalhadores que dependem da atividade para sobreviver de organizações criminosas que atuam na região.
“Somos a favor do combate às irregularidades, mas não aceitamos ser tratados como criminosos. Muitos aguardam há anos pela regularização de suas licenças”, pontuou a coordenadora, que confirmou a continuidade dos protestos diários.
Ministério Público Federal intervém
O conflito ganhou um novo capítulo na última sexta-feira (18), quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata do programa. O órgão sustenta que a prefeitura ignorou normas federais sobre a gestão de praias e bens da União ao implementar a medida sem qualquer diálogo com o governo federal ou com a sociedade civil.
O procurador Julio Araujo destacou a falta de alternativas para os trabalhadores, classificando a gestão do programa como omissa quanto aos direitos sociais dos ambulantes. Em contrapartida, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, manteve a postura firme. Em suas redes sociais, ele refutou o pedido do MPF, classificando-o como uma “inversão de valores” e reiterando que a prefeitura manterá a fiscalização para garantir a ordem pública e desarticular estruturas ilegais na orla.
Próximos passos
Diante da recusa do município em negociar, o movimento dos ambulantes planeja escalar o caso para instâncias superiores. A coordenação do Muca já iniciou contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e busca apoio do governo federal para mediar o conflito.
“Nosso objetivo é um cessar-fogo nesta guerra. Vamos levar nossas reivindicações diretamente ao governo federal, pois precisamos de uma solução que garanta o direito ao trabalho e o desenvolvimento da nossa economia”, concluiu Maria dos Camelôs.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
