Uma nova ofensiva contra o ‘turismo de parto’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou sua cruzada contra a imigração ao assinar dois novos decretos focados em restringir a cidadania por direito de nascimento. Mesmo após sofrer uma derrota na Suprema Corte em junho, que validou o direito de crianças nascidas em solo americano à cidadania, Trump busca contornar a decisão com medidas administrativas que visam, especialmente, o chamado “turismo de parto”.
O alvo: estrangeiras em solo americano
A Casa Branca justifica a medida alegando que a prática de viajar aos EUA apenas para que o filho obtenha a cidadania americana é uma forma de fraude. Segundo o governo, a nova diretiva impõe barreiras mais rígidas para a emissão de vistos, proibindo que estrangeiras utilizem autorizações de turismo ou negócios com o propósito explícito de dar à luz no país.
Um impasse jurídico à vista
Embora os decretos definam a postura oficial do Executivo, especialistas apontam que eles carecem de força vinculante imediata e devem enfrentar novos desafios nos tribunais. A 14ª Emenda da Constituição dos EUA garante, historicamente, a cidadania a qualquer pessoa nascida no país, uma interpretação que a Suprema Corte reafirmou recentemente ao rejeitar uma tentativa anterior da administração Trump.
Disputa política e valores
Durante a cerimônia no Salão Oval, o presidente reiterou sua insatisfação com a decisão da Suprema Corte, classificando-a como uma “vergonha” e um desvirtuamento do propósito original da cláusula constitucional, criada originalmente para assegurar direitos após a Guerra Civil. Enquanto a Casa Branca pressiona por uma mudança de paradigma, a oposição e juristas alertam que a medida fere garantias fundamentais protegidas pela Constituição norte-americana.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
