O Ministério da Fazenda deu o pontapé inicial para a terceira fase do programa Desenrola Brasil. O objetivo da nova etapa é permitir que a União adquira carteiras de dívidas antigas de instituições financeiras, facilitando a renegociação para milhões de brasileiros. Segundo o ministro Dario Durigan, a expectativa é que os bancos apresentem cerca de R$ 90 bilhões em débitos pendentes nesta fase inicial.
Entenda a dinâmica do processo
Diferente do que muitos podem pensar, este momento ainda não é voltado diretamente ao consumidor. O edital publicado pelo governo serve para que bancos, fundos de investimento e demais credores manifestem interesse e apresentem o volume de dívidas que possuem. A partir daí, o governo organizará essas informações para realizar um leilão, previsto para ocorrer entre novembro e dezembro.
Foco no cidadão de baixa renda
O governo reforçou que a prioridade dessa fase é atender famílias de menor renda e Microempreendedores Individuais (MEIs). O programa exige um deságio mínimo de 90% sobre o valor original da dívida, o que significa que o governo planeja gastar, no máximo, R$ 9 bilhões para liquidar esse montante de R$ 90 bilhões. A concorrência entre os bancos no leilão pode fazer com que esse desconto seja ainda maior.
O que entra na renegociação?
Para serem elegíveis, as dívidas precisam cumprir critérios específicos, como:
- Valores originais de até R$ 10 mil;
- Atrasos situados entre dois e quatro anos e meio;
- Dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação;
- Inclusão de pessoas físicas e MEIs dentro das regras estabelecidas.
O consumidor deve esperar
Por enquanto, não é necessário procurar o banco ou agências bancárias. O governo ainda vai regulamentar como será o processo de renegociação para o público final, incluindo as opções de pagamento à vista ou parcelado. O ministro destacou que o Desenrola 3.0 nasce como uma política de Estado permanente, visando combater o endividamento e devolver o poder de compra e o crédito ao cidadão brasileiro.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
