Em uma manobra estratégica para manter o bom diálogo entre as duas casas legislativas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A decisão atende a uma solicitação direta do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Diálogo entre presidências
Alcolumbre justificou a medida como uma forma de harmonizar o trabalho legislativo. Segundo ele, o objetivo é aguardar que a Câmara dos Deputados avance nos debates dentro de uma comissão especial. O presidente do Senado reafirmou o compromisso de votar a matéria assim que ela for enviada pela Câmara, com expectativa para o final de novembro.
Entenda o cenário
A discussão sobre a redução da maioridade penal foi removida da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), aprovada na última terça-feira (3). O tema era alvo de emendas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Camilo Santana (PT-CE), que propõem abordagens distintas para o assunto. Enquanto a proposta de Santana (PEC 20/2026) restringe a maioridade aos 16 anos apenas para crimes hediondos, o projeto de Marinho (PEC 19/2026) é mais rígido, prevendo punição a partir dos 14 anos para crimes graves como tráfico e terrorismo. Agora, o foco se volta para a tramitação da PEC 32/2015 na Câmara, que propõe a maioridade civil e penal aos 16 anos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
