O Ministério da Saúde oficializou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê estratégico voltado à negociação de preços de medicamentos. A iniciativa busca otimizar as compras do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que fármacos de alto custo sejam adquiridos com valores mais competitivos e justos para os cofres públicos.
Foco na ampliação do acesso
A estratégia central do governo é aproveitar o alto poder de compra do SUS para reduzir gastos e, consequentemente, liberar verbas para a incorporação de novos tratamentos. O foco principal são medicamentos de custo elevado, essenciais para pacientes com câncer e doenças autoimunes. Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a medida moderniza o processo de negociação, estabelecendo regras claras que garantem eficiência orçamentária e a possibilidade de investir em novas tecnologias em saúde.
Como funcionará a negociação
O novo comitê será acionado sempre que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendar a entrada de um novo medicamento na rede pública. O colegiado terá um papel fundamental em cenários de monopólio, onde um fármaco é produzido por apenas um laboratório e não pode ser adquirido via licitação tradicional. Além disso, o grupo poderá intervir em casos de medicamentos já incorporados que apresentem aumentos de preços abusivos ou desproporcionais.
Referência internacional
O modelo adotado pelo Brasil já é uma realidade consolidada em mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Com o caráter permanente e técnico do comitê, o Ministério da Saúde projeta alcançar descontos superiores a 50% nas negociações de novos medicamentos. A medida reflete um movimento de gestão pública que busca qualificar os gastos no setor de saúde, que movimenta anualmente cerca de R$ 31,3 bilhões em insumos, vacinas e remédios.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
