O agronegócio brasileiro ganha um fôlego novo com o anúncio do Conselho Monetário Nacional (CMN). Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (23), o órgão aprovou a liberação de R$ 10 bilhões destinados a impulsionar a inovação tecnológica nas propriedades rurais de todo o país. A medida visa aumentar a produtividade, reduzir custos operacionais e fomentar práticas mais sustentáveis no campo.
Foco em tecnologia nacional
A iniciativa, formalizada pela Resolução nº 5.331, utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto tem como meta principal o incentivo à adoção de tecnologias desenvolvidas em solo brasileiro, garantindo que o investimento retorne para o próprio ecossistema de inovação nacional.
Quem tem direito ao crédito
Uma das grandes novidades da política é a abrangência dos beneficiários. O crédito poderá ser solicitado por produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e cooperativas de produção agropecuária. O teto para cada tomador é de até R$ 30 milhões, valor que permite investimentos significativos em infraestrutura e modernização.
Como solicitar o financiamento
A operacionalização não é feita diretamente pelo governo federal. Os interessados devem buscar bancos públicos ou instituições de desenvolvimento credenciadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A Finep, inclusive, será a responsável por divulgar a lista oficial de equipamentos e projetos elegíveis ao financiamento em seu portal oficial.
O que pode ser modernizado
O recurso foi pensado para levar o campo brasileiro à era da alta produtividade. Estão aptos a receber investimento projetos voltados para:
- Agricultura de precisão e digitalização da produção;
- Máquinas e equipamentos automatizados;
- Conectividade no campo;
- Sistemas avançados de rastreabilidade;
- Tecnologias focadas no uso eficiente de água, fertilizantes e defensivos.
Condições e taxas
O plano de pagamento estipula um prazo de até cinco anos, com quitação em parcelas anuais. No que diz respeito aos custos, a taxa de juros é composta pela Taxa Referencial (TR) somada a uma remuneração de 3% ao ano para a Finep e um teto de até 4% para a instituição financeira. Na prática, o custo total pode chegar a 7,12% ao ano. Vale ressaltar que o risco da operação recai sobre os bancos credenciados, e não sobre o Tesouro Nacional.
Origem dos recursos
Os R$ 10 bilhões destinados a esta linha de crédito provêm do superávit financeiro de fundos públicos, o que, segundo o governo, não gera impacto negativo no Orçamento federal. Com a regulamentação aprovada pelo CMN, as instituições financeiras já estão autorizadas a iniciar a liberação dos recursos para os produtores que se enquadrarem nos critérios estabelecidos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
