A Procuradoria-Geral da República (PGR) intensificou a pressão no julgamento que envolve o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. Nesta quinta-feira (6), o órgão alterou seu posicionamento anterior e passou a defender formalmente a perda do cargo do magistrado, que responde a acusações de importunação sexual.
Mudança de estratégia
A nova postura, apresentada durante sustentação oral pelo subprocurador-geral da República, José Adonis, marca uma ruptura com a estratégia anterior, que sugeria apenas a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais. O julgamento acontece sob sigilo no plenário do STJ.
As graves denúncias
O ministro é alvo de duas denúncias distintas. A primeira foi registrada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família, que relatou ter sido assediada por Buzzi durante um banho de mar enquanto se hospedava na residência de praia do magistrado. Posteriormente, uma servidora do tribunal também denunciou ter sofrido assédio sexual dentro do ambiente de trabalho, no gabinete do ministro.
Defesa e ritos processuais
Apesar das acusações, Marco Buzzi nega qualquer prática criminosa ou comportamento inadequado. Afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, ele acompanha o julgamento pessoalmente, posicionado ao lado de sua defesa. O processo segue em tramitação e, independentemente do veredito do resultado desta etapa, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Contexto jurídico
O pedido da PGR ganha força em um cenário de mudanças no judiciário. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a disponibilidade com perda de cargo como penalidade máxima para juízes envolvidos em faltas graves. Caso a punição seja aplicada, o afastamento e a perda de vencimentos dependem de trâmites judiciais adicionais conduzidos pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
