Governo federal libera R$ 5,7 bilhões do Orçamento O governo federal anunciou nesta semana o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios do Orçamento de 2026. A medida, divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento essencial que orienta a execução orçamentária […]
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Proteção ambiental em alta Um levantamento recente do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) traz dados que colocam em xeque os argumentos utilizados pelos Estados Unidos para taxar produtos brasileiros. Segundo o relatório, 588 áreas protegidas na Amazônia — o que representa mais de 80% desses territórios — não registraram um único […]
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As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do transporte metropolitano de São Paulo operam sem intercorrências nesta sexta-feira (24). A normalização do serviço ocorre após a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) retomar a operação dos trechos, medida adotada em resposta às falhas técnicas apresentadas pela concessionária Trivia Trens, que havia assumido as linhas no início […]
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Prazo final para contribuições Professores, gestores públicos e toda a sociedade civil têm até este sábado (25) para participar da consulta pública sobre a Educação Bilíngue de Surdos no Brasil. A iniciativa busca colher sugestões para consolidar esta modalidade como parte fundamental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para deixar sua […]
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Nova lei proíbe produção e venda de foie gras no Brasil O Brasil deu um passo decisivo em direção ao bem-estar animal. Foi sancionada a Lei 15.475, que veta nacionalmente a produção e a comercialização de alimentos obtidos através da alimentação forçada, prática amplamente conhecida como gavage. A medida entrará em vigor dentro de um […]
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Prazo final para comprovação Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm apenas até esta sexta-feira (24) para realizar a entrega da documentação. O procedimento é indispensável para comprovar as informações prestadas durante a inscrição e garantir a bolsa de estudo na instituição privada escolhida. Para verificar se o seu […]
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Mulheres maiores de 18 anos agora têm respaldo legal para adquirir e portar spray de pimenta como ferramenta de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.474, publicada na última quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. Regras para aquisição e uso A nova legislação […]
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Começou nesta sexta-feira (24), em Bonito (MS), a quarta edição do festival de cinema Bonito CineSur. O evento, que se consolidou como um ponto de encontro e integração audiovisual na América do Sul, segue com uma programação intensa até o dia 1º de agosto. Embora não tenha sido uma escolha deliberada da curadoria, a edição […]
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O papel do cidadão na democracia Durante o lançamento de seu novo livro, Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil, na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reforçou que a força da democracia brasileira não reside em palácios ou gabinetes, mas no […]
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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oficializou, nesta sexta-feira (24), a situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul. A medida foi publicada por meio da Portaria nº 2.382 no Diário Oficial da União, reconhecendo os danos severos causados por eventos climáticos extremos durante o mês de julho. Impacto das […]
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