Alívio no bolso e nas bombas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que reduz impostos federais sobre o diesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A medida, que agora segue para o Senado, é uma resposta direta à disparada nos preços dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio, que afetou a principal rota global de petróleo.
Reforço para o campo e novos setores
Além dos combustíveis, o projeto ampliou os benefícios fiscais para impulsionar a economia nacional. O texto aprovado inclui incentivos para a produção de fertilizantes agrícolas, pesquisas de minerais críticos e terras raras. Também está prevista uma desoneração fiscal voltada para a organização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que será sediada no Brasil.
Equilíbrio entre gasolina e etanol
Para proteger o setor sucroenergético, o projeto estabelece regras claras: se a tributação da gasolina sofrer quedas expressivas, as alíquotas do etanol serão zeradas, mantendo a competitividade do combustível verde. O governo planeja destinar R$ 1,2 bilhão em subvenções aos produtores de etanol para garantir o diferencial de preços no mercado.
Investimento na produção nacional
O pacote inclui um incentivo robusto para a indústria de fertilizantes, com a oferta de até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031. A meta é reduzir a dependência externa e fortalecer a produção de bioinsumos em território brasileiro, além de criar regras específicas para o financiamento de hospitais de alta complexidade.
Acordo político e esforço concentrado
A aprovação foi possível após um acordo entre o Executivo e o Legislativo, selado durante uma reunião entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A votação marca o início de um esforço concentrado do Congresso, que busca destravar pautas econômicas prioritárias antes das eleições, com sessões intensas previstas para as próximas semanas.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
