Liberdade na conta de luz
O cenário energético brasileiro está prestes a mudar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto histórico que oficializa a abertura do mercado livre de energia para pequenos e médios consumidores. A mudança funcionará de forma semelhante à portabilidade que hoje conhecemos na telefonia, permitindo que o consumidor escolha quem fornecerá sua eletricidade.
Quando a mudança chega?
O cronograma de transição já está definido. Para consumidores industriais e comerciais, a liberdade de escolha começa a valer a partir de novembro de 2027. Já para as famílias e demais consumidores residenciais, a autonomia para escolher o fornecedor chegará em novembro de 2028.
Segurança e proteção
Para garantir que ninguém fique no escuro, o governo criou a figura do ‘Supridor de Última Instância’. Caso o fornecedor escolhido apresente falhas, as distribuidoras de energia assumirão o papel de garantia do serviço até 2030. A Aneel será a responsável por gerenciar a migração e estabelecer mecanismos rigorosos de proteção ao consumidor durante esse período de adaptação.
Brasil na rota da sustentabilidade
Além da energia elétrica, o pacote de medidas coloca o Brasil na vanguarda da economia verde. Foram regulamentados programas para o combustível sustentável de aviação (ProBioQAV), visando a redução de emissões no setor aéreo, além da criação do marco regulatório para o hidrogênio de baixa emissão de carbono e tecnologias de captura de carbono. Essas ações prometem atrair investimentos e impulsionar a descarbonização da indústria nacional.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
