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Câmara aprova marco legal que impulsiona o futebol feminino e cobra igualdade

Brasil e Mundo

O futebol feminino no Brasil acaba de ganhar um novo fôlego. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 4.578/2025, que estabelece diretrizes robustas para fortalecer a modalidade no país. A medida, que conta com o apoio do Ministério do Esporte, chega com o objetivo claro de elevar o patamar das atletas brasileiras, especialmente visando a Copa do Mundo de 2027.

Profissionalização em foco

Um dos pilares da nova lei é o incentivo direto à profissionalização. Para isso, o texto limita a presença de atletas não profissionais em competições nacionais. Na elite do futebol feminino, cada equipe poderá inscrever no máximo quatro jogadoras sem vínculo profissional, enquanto nas divisões inferiores o limite é de seis. A meta do Governo é reduzir esses números gradualmente até que todos os clubes alcancem a profissionalização completa.

Estrutura, salários e direitos

A nova legislação vai além das quatro linhas. O projeto exige que as organizações esportivas garantam às mulheres a mesma qualidade de infraestrutura e suporte oferecida aos times masculinos. Além disso, o texto incentiva a equidade salarial, o planejamento antecipado do calendário de jogos e a presença feminina em cargos de gestão, arbitragem e direção técnica.

Proteção e legado

O pacote de mudanças também traz garantias importantes para a maternidade e protocolos rigorosos contra o racismo, a violência e qualquer tipo de discriminação de gênero. Paralelamente, os deputados também votaram pela oficialização do futebol como patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro, reforçando o esporte como um pilar da identidade nacional.


Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.

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