Punições severas já estão em vigor
Viajar de avião exige seguir normas de segurança, e a partir desta segunda-feira (14), quem descumprir as regras terá consequências pesadas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou a Resolução nº 800/2026, que endurece o combate a passageiros indisciplinados em aeroportos e durante os voos.
Até um ano sem voar
O rigor da nova medida impressiona: quem colocar em risco a segurança ou a integridade de outras pessoas pode ser proibido de embarcar em voos domésticos por um período de até 12 meses. A medida visa garantir a tranquilidade de quem precisa viajar e a segurança operacional das aeronaves.
Ação rápida e multas pesadas
As companhias aéreas e operadores de aeroportos ganharam autonomia para agir prontamente. Em caso de desrespeito, a tripulação pode emitir advertências, acionar a polícia, realizar a contenção do passageiro ou até retirá-lo da aeronave. Além da suspensão, o bolso também pode pesar: a multa-base para atos graves ou gravíssimos é de R$ 17,5 mil, podendo sofrer ajustes conforme o processo administrativo.
Fiscalização integrada
Para que a suspensão seja efetiva, as empresas aéreas vão compartilhar dados sobre os infratores. O passageiro punido será formalmente notificado pela companhia aérea, que deverá garantir, em todo o processo, o seu direito à ampla defesa.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
