Imbróglio jurídico na cúpula da PF
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando a suspensão imediata da decisão que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. A determinação inicial havia sido proferida em caráter liminar pelo ministro André Mendonça na última terça-feira (8).
Defesa institucional
O governo federal busca também o retorno imediato do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, que também foi destituído do cargo por decisão de Mendonça, após provocação do partido Novo. No pedido enviado a Fachin, a AGU argumenta que o afastamento fere a prerrogativa constitucional do Presidente da República de nomear e exonerar cargos de direção na corporação.
Risco de desorganização
O órgão reforça que a saída abrupta dos gestores compromete severamente o funcionamento da polícia judiciária no país, gerando um risco real de desorganização institucional. A AGU sustenta que o ministro André Mendonça atropelou o rito processual, já que o ministro Fachin havia centralizado a competência sobre o caso envolvendo relatórios de inteligência da PF.
Tensões no Supremo
O pano de fundo desta crise envolve um intenso desgaste entre ministros do STF. Recentemente, Alexandre de Moraes incluiu o nome de Mendonça no inquérito das Fake News, baseado em um relatório da PF que aponta supostos atos de improbidade e abuso de autoridade. A AGU entende que a decisão monocrática de Mendonça antecipou juízos cautelares sobre um tema que, pela sua complexidade, deveria ser submetido ao Plenário da Corte.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
