O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o envio à Polícia Federal (PF) das explicações prestadas por lideranças partidárias sobre a gestão e o controle das emendas parlamentares. A medida visa aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades na indicação desses recursos.
O desdobramento das investigações
Na decisão, o magistrado ordenou que os esclarecimentos enviados pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, sejam submetidos à análise da corporação. Segundo Dino, é fundamental que as informações sejam incorporadas ao escopo investigativo da PF para que a autoridade policial tome as providências cabíveis e analise as práticas atuais de destinação de verbas públicas.
A postura dos partidos
Em suas manifestações ao Supremo, ambos os dirigentes negaram qualquer irregularidade ou ingerência indevida. Gilberto Kassab (PSD) afirmou categoricamente que o partido nunca exerceu qualquer influência sobre a destinação de emendas parlamentares ao longo de sua existência.
Valdemar Costa Neto (PL), por sua vez, argumentou que não possui cota ou mecanismo jurídico para alocar emendas. O dirigente sustentou que não apresenta, indica ou delibera sobre a execução de despesas parlamentares, reforçando que não possui cargo que lhe confira tais prerrogativas.
Contexto da operação
A ofensiva do STF ocorre como um desdobramento da Operação Transparência, que investiga suspeitas de desvios no uso de emendas. Recentemente, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, sob a suspeita de que o ex-deputado estaria realizando indicações irregulares de verbas, mesmo sem exercer mandato parlamentar. Ao todo, 21 partidos foram intimados a prestar esclarecimentos sobre a gestão desses recursos nas últimas semanas.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
