A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma nova tentativa de barrar publicações na internet que mencionam Nossa Senhora Aparecida. O objetivo jurídico é suspender a decisão recente do ministro Flávio Dino, que havia garantido a permanência de um conteúdo específico na rede.
Entenda o embate jurídico
O recurso foi direcionado a Fux por ele ser o relator da ação que discute o Marco Civil da Internet. A equipe de defesa de Flávio argumenta que a matéria deveria ser enviada ao plenário do STF, invocando precedentes onde a Corte conferiu à Justiça Eleitoral poderes para solicitar a remoção de conteúdos durante o pleito. A disputa ganhou contornos complexos após o ministro Flávio Dino derrubar uma liminar anterior do TSE, que atendia a um pedido da defesa de Flávio para apagar uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A polêmica do post
O post em questão, que gerou toda a celeuma, trazia uma imagem da santa acompanhada de uma crítica direta, associando o candidato a uma suposta aversão contra mulheres negras. A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que a postagem disseminava fake news. Contudo, ao restabelecer a publicação, o ministro Flávio Dino enfatizou que não há ilicitude evidente no conteúdo, destacando que medidas extremas, como a remoção de posts, ferem a liberdade de expressão quando não há prova clara de crime ou ofensa direta comprovada.
O boato sobre a Padroeira
O caso está inserido em uma onda de boatos que circula nas redes sociais desde a última semana, sugerindo que o senador Flávio Bolsonaro, caso eleito, pretenderia remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil. O candidato nega categoricamente a intenção e chegou a apontar a CNBB como suposta responsável pela disseminação da notícia falsa, o que foi prontamente rebatido pela entidade religiosa como uma acusação infundada e injusta.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
