O que você precisa saber sobre a proibição de bebidas
Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4), muitos eleitores se perguntam se haverá restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas. Ao todo, 12 estados brasileiros adotaram medidas de Lei Seca, embora a abrangência varie significativamente entre as regiões.
Estados com restrição total
Em sete unidades da federação, a proibição é válida para todo o território estadual. São eles: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Nestes locais, portarias das Secretarias de Segurança e Tribunais Regionais Eleitorais definiram horários específicos que variam desde a madrugada de domingo até o fim do período de votação.
Restrições parciais e indefinições
Em outros estados, como Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, não há uma regra estadual única. A aplicação da Lei Seca nestas regiões fica a critério das decisões de juízes em zonas eleitorais específicas. É importante que o eleitor fique atento aos comunicados locais de sua cidade.
E no Ceará?
Para os eleitores cearenses, a situação ainda é de expectativa. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou que a definição sobre a restrição de bebidas seria tomada ao longo desta semana. Por isso, a orientação é acompanhar os canais oficiais do TRE e da Secretaria de Segurança Pública do estado para atualizações de última hora.
Onde não haverá Lei Seca
Por outro lado, estados como Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná não adotaram restrições estaduais para a comercialização e consumo de álcool durante o pleito. Em Rondônia e no Rio Grande do Sul, embora não haja decreto geral, juízes locais mantêm a prerrogativa de aplicar medidas restritivas se julgarem necessário.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
