O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optou por não comparecer ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28). O parlamentar é alvo de um inquérito que apura suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vez de prestar esclarecimentos presenciais, sua defesa entregou uma manifestação escrita ao delegado responsável pelo caso.
Direito ao silêncio e defesa por escrito
O depoimento estava agendado para as 14h, mas a equipe jurídica do senador enviou uma petição solicitando que o documento escrito fosse aceito como forma de defesa. Como Flávio Bolsonaro figura na condição de investigado, ele possui a prerrogativa legal de não comparecer para depor. O delegado Antônio Carlos Knoll já comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, que o senador foi formalmente intimado, mas escolheu se manifestar apenas por escrito.
A origem da investigação
O inquérito teve início após uma publicação realizada pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, logo após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na ocasião, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Em junho, a Polícia Federal concluiu a investigação apontando que o teor da postagem constituía calúnia contra o presidente da República.
Argumentos da defesa
Na manifestação entregue hoje, a defesa de Flávio Bolsonaro nega veementemente a prática do crime. O documento argumenta que a associação dos delitos mencionados ao presidente Lula é uma interpretação equivocada do texto. Segundo o senador, “em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Para a defesa, a vinculação dos crimes ao atual presidente seria uma “construção interpretativa errônea”.
O papel da PGR e o próximo passo
A realização do depoimento foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe do Ministério Público havia destacado a possibilidade de o senador apresentar uma retratação sobre as declarações, o que poderia, juridicamente, isentá-lo de uma eventual condenação. Com a entrega da manifestação, o caso segue em tramitação sob análise das autoridades judiciárias.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
